Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Agravo de instrumento. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Decisão que indeferiu o pedido de tutela de urgência para compelir os agravados a providenciar o recolhimento de material impresso, elaborar e publicar nota de retratação em meio impresso e virtual. Insurgência da autora. Alegação de que o texto publicado pelos agravados possui conteúdo falso. Não acolhimento. Requeridos já publicaram, em destaque, retratação quanto à matéria em discussão. Não constatados, por ora, os requisitos necessários à antecipação da tutela, nos termos pretendidos pela agravante. Decisão mantida.