Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO - AÇÃO DE USUCAPIÃO -

Sentença de improcedência - Insurgência dos autores - Posse precária do bem provada por meio de contrato de comodato - Alegada falsidade de assinatura de testemunha que não invalida o negócio - Contranotificação dos apelantes, antes da presente demanda, na qual afirmam que não eram sequer possuidores a título precário, mas meros detentores do bem com remuneração fixa - Despicienda a realização de outras provas, ante a robusta prova da natureza da posse - Sentença mantida - Recurso desprovido... (Continua)