Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ AGRAVO INTERNO. DECISÃO DE INDEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA. CIRURGIA CORRETIVA APÓS BARIÁTRICA. LAUDO MÉDICO QUE TRADUZ A NECESSIDADE DE CIRURGIA ELETIVA. URGÊNCIA NÃO COMPROVADA. NECESSIDADE DE OBSERVAR O CONTRADITÓRIO. INFORMAÇÃO DE EXCLUSÃO POR SOLICITAÇÃO DA AUTORA DO PLANO DE SAÚDE RÉU. INÉRCIA QUANTO À INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO A RESPEITO. INEXISTÊNCIA DE RAZÕES PARA REFORMA DA DECISÃO AGRAVADA.