Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. PLEITO DE EXONERAÇÃO OU, SUBSIDIARIAMENTE, DE REDUÇÃO DOS ALIMENTOS EM FAVOR DA EX COMPANHEIRA. INVIABILIDADE. DECISÃO MANTIDA.
CASO DOS AUTOS EM QUE DEVE SER MANTIDA A DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE EXONERAÇÃO OU, SUBSIDIARIAMENTE, REDUÇÃO DOS ALIMENTOS DESTINADOS À EX COMPANHEIRA. ... ()
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