Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. SAÚDE. AUTORIZAÇÃO PARA ACOLHIMENTO EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA DE IDOSOS. DOENÇA DE PARKINSON IDIOPÁTICA. REGRAMENTO.
Parte autora, atualmente com 45 anos de idade, diagnosticada desde o ano de 2016 com doença de Parkinson Idiopática, que objetiva acolhimento em Instituição de Longa Permanência de Idosos (ILPI), com seus próprios recursos.... ()
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