Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÕES CRIMINAIS. ROUBO MAJORADO TENTADO. CONCURSO DE AGENTES.  EMPREGO DE ARMA DE FOGO. RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DAS VÍTIMAS. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. APENAMENTO.

Revelando os elementos probatórios coligidos que os acusados, vestindo uniformes de uma construtora, aproveitaram-se do intervalo de almoço dos operários e ingressaram em um canteiro de obras, abordando os ofendidos e rendendo diversos funcionários, noticiando a subtração, mediante grave ameaça exercida com emprego de armas de fogo e restrição da liberdade das vítimas, não logrando efetivar a consumar a infração,  pois surpreendidos e presos em flagrante por agentes policiais, induvidosas existência e autoria da infração. ... (Continua)