Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. HIPÓTESE EM QUE O ÔNIBUS COLIDIU COM UM POSTE METÁLICO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, VINDO A CAIR SOBRE A CABEÇA DA AUTORA. CULPA DO PREPOSTO DA RÉ PELO ACIDENTE EVIDENCIADA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. MAJORAÇÃO DO VALOR DA CONDENAÇÃO. DANOS MATERIAIS NÃO COMPROVADOS. OBSERVAÇÃO, DE OFÍCIO, ACERCA DA INCIDÊNCIA DOS JUROS E CORREÇÃO, PARA APLICAÇÃO DA NOVA SISTEMÁTICA INTRODUZIDA PELA LEI 14.905/2024.

Recurso de apelação da autora provido em parte e improvido o recurso da ré, com observação, de ofício... (Continua)