Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação. Roubo majorado e sequestro relâmpago. Condenação. Insurgência defensiva. Pleito defensivo almejando absolvição. Impossibilidade. Autoria e materialidade comprovadas. Acervo probatório documental e pericial corroborado pelos depoimentos firmes e coerentes prestados pela vítima e por policial civil responsável pela investigação. Digitais do réu localizadas por perícia no veículo automotor da vítima, que reconheceu pessoalmente o acusado em juízo, com convicção. Concurso material entre os delitos. Condenação e cálculo de pena mantidos. Apelo defensivo improvido.