Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação criminal. Injúria racial. Tipicidade objetiva. O preconceito de cunho racial comumente se oculta em circunstâncias jocosas, o que de modo algum subtrai, antes incrementa, sua reprovação, na medida em que acentua a intenção de degradar ainda mais a dignidade da vítima. Provimento parcial para reduzir a pena aplicada