Jurisprudência Selecionada

1 - TJMG AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO DAS SUCESSÕES - AÇÃO DE INVENTÁRIO - REMOÇÃO DE INVENTARIANTE - NOMEAÇÃO DE NOVO INVENTARIANTE - CPC/2015, art. 622 - INVENTARIANTE NOMEADO DE ACORDO COM O RITO DO PROCESSO - RECURSO DESPROVIDO.

remoção de inventariante somente se opera em situações excepcionais que, em regra, importam um comportamento descompromissado, faltoso e lesivo daquele que, à frente da administração do espólio e da condução do processo, se omite funcionalmente no cumprimento do encargo público ao qual se compromissou. ... (Continua)