Jurisprudência Selecionada

1 - TJMG APELAÇÃO CÍVEL. NULIDADE DO PROCESSO. TESTEMUNHA CONTRADITADA. PRELIMINAR REJEITADA. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. COMODATO VERBAL. ESBULHO. NÃO COMPROVAÇÃO. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO DO COMODATÁRIO. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO.

testemunha contraditada será ouvida na qualidade de informante, sem prestar compromisso, nos termos do art. 457, §1º, do CPC. O fato de a testemunha contraditada possuir relação de amizade com o réu não é suficiente para que se caracterize a alegada amizade íntima e, em consequência, a suspeição. ... (Continua)