Jurisprudência Selecionada
1 - TJDF APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. CARCINOMA EM DORSO NASAL. CIRURGIA MICROGRÁFICA DE MOHS. INDEVIDA RECUSA DE COBERTURA. DANO MORAL CONFIGURADO.
A indevida recusa de cobertura da cirurgia micrográfica de Mohs, em paciente diagnosticada com câncer de pele, causou dano moral in re ipsa, cuja compensação (R$ 10.000,00), atende aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade.... ()
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