Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO RECEBIDO COMO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. 

Decisão que deferiu as medidas protetivas de urgência. A questão ultrapassou a esfera cível, tanto que L. sentiu-se amedrontada a ponto de requerer medidas protetivas contra a ex-companheira. Desta forma, neste momento, o mais sensato é a manutenção das medidas protetivas de urgência, até porque foram fixadas com moderação, especialmente considerando a natureza dos fatos, razão pela qual inviável a revogação.... (Continua)