Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DEMORA NO CONSERTO DE VEÍCULO SINISTRADO. ATRASO DE 05 MESES PARA A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS. INCUMBIA À PARTE RÉ COMPROVAR O FATO MODIFICATIVO DO DIREITO DA PARTE AUTORA, DE FORMA A AFASTAR SUA RESPONSABILIDADE PELA DEMORA, O QUE NÃO VEIO AOS AUTOS. MANTIDA A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS EVIDENCIADOS. DANO MORAL, CONTUDO, NÃO CONFIGURADO. CARRO RESERVA FORNECIDO PELA RÉ E ESTENDIDA A LOCAÇÃO ATÉ A CONCLUSÃO DO SERVIÇO, ALÉM DA UTILIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TÁXI, CUJOS CUSTOS VÃO INDENIZADOS. SENTENÇA REFORMADA PARA AFASTAR A CONDENAÇÃO A INDENIZAR DANOS MORAIS.

RECURSOS PARCIALMENTE PROVIDOS.... (Continua)