Jurisprudência Selecionada
1 - TJDF Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Reiteração criminosa.
A reiteração criminosa do paciente - suspeito de ser autor de outros dois crimes contra o patrimônio cometidos no período de cinco meses, um deles gravíssimo (latrocínio) -, evidencia sua periculosidade e justifica a prisão preventiva para garantia da ordem pública. Ordem denegada.... ()
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