Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALTERAÇÃO DE CONVIVÊNCIA PATERNA. PLEITO DE DE SUSPENSÃO DA CONVIVÊNCIA PATERNA ESTABELECIDA PROVISORIAMENTE.  DESCABIMENTO. DECISÃO MANTIDA. 

CASO DOS AUTOS EM QUE O MAGISTRADO DE ORIGEM JÁ SE ATENTOU AO CONTEXTO APRESENTADO NOS AUTOS, ESTABELECENDO O REGIME DE CONVIVÊNCIA PATERNA PROVISÓRIO AOS SÁBADOS, DAS 09 HORAS ÀS 18 HORAS, DESDE QUE O CONVÍVIO OCORRA NA RESIDÊNCIA DA AVÓ PATERNA E SEM A PRESENÇA DA COMPANHEIRA DO GENITOR, TENDO EM VISTA A CONCESSÃO DE MEDIDA PROTETIVA DEFERIDA EM FAVOR DO FILHO CONTRA A ATUAL COMPANHEIRA DO GENITOR. ... (Continua)