Jurisprudência Selecionada

1 - TJDF AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. REDUÇÃO. POSSIBILIDADE. TRINÔMIO. NECESSIDADE. POSSIBILIDADE. RAZOABILIDADE.  

1. No caso em exame, o agravante comprova possuir renda de aproximadamente R$2.487,54, trabalhando como cobrador de ônibus, além de ter gastos com pagamento de aluguel e outras despesas mensais. Outro ponto a ser destacado é que os gastos com o filho devem ser arcados por ambos os genitores, sendo que a genitora do agravado se encontra empregada com renda mensal de R$1.510,00, no cargo de vendedora de comércio varejista, conforme informação constante da própria inicial.  ... (Continua)