Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ATO LIBIDINOSO DIVERSO DA CONJUNÇÃO CARNAL. VÍTIMA CRIANÇA. ESTUPRO DE VULNERÁVEL.

Afirmadas existência e autoria dos fatos, recusadas pelo acusado, pela vítima que foi taxativa em descrever, nas três oportunidades em que ouvida, a violência sexual a que submetida pelo acusado, pessoa com quem residia, bem assim pelo teor da avaliação psíquica, que constatou que a criança apresentou transtorno de estresse pós-traumático após o ocorrido, não há cogitar da deficiência probatória aventada pelo apelante.  ... (Continua)