Jurisprudência Selecionada
1 - TJDF Tráfico de drogas. Provas. Absolvição. Desclassificação. Restituição de motocicleta.
1 - As circunstâncias do flagrante -- policiais receberem denúncias anônimas de que haveria entrega de drogas no local, com informação sobre a motocicleta que seria usada pelo entregador, e no local, após campana, viram o réu chegar na motocicleta e com ele encontraram porções de maconha (101,5g) e cocaína (13,25g) --, não deixam dúvidas que os entorpecentes eram destinados à difusão ilícita. ... ()
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