Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS EMBARGOS INFRINGENTES. ATO LIBIDINOSO NA FORMA TENTADA. RÉU CONDENADO. APELAÇÃO QUE É DESPROVIDA POR MAIORIA DE VOTOS. VOTO VENCIDO QUE AUMENTAVA A REDUÇÃO PELA FORMA TENTADA. CASO EM QUE SE PODERIA ATÉ MESMO RRECONHECER A FORMA CONSUMADA, O QUE NÃO ACONSELHA INCREMENTAR A FRAÇÃO DE REDUÇÃO QUE JÁ É SUFICIENTEMENTE FAVORÁVEL.
EMBARGOS REJEITADOS.... ()
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