Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP HABEAS CORPUS - PRETENDIDA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA - ORDEM PREJUDICADA -
Diante do regular prosseguimento da ordem de Habeas Corpus 2114534-49.2025.8.26.0000, em que foi concedida a liminar com determinação de expedição de alvará de soltura clausulado em favor da Paciente, com as comunicações de praxe, e do cumprimento do respectivo alvará de soltura, a ordem encontra-se prejudicada, pela perda do objeto da impetração - Ordem prejudicada... ()
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