Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LESÕES CORPORAIS. SOLTURA DO PACIENTE NA ORIGEM, EM AUDIÊNCIA DE ACOLHIMENTO DA VÍTIMA. CESSADA A COAÇÃO ILEGAL EM RAZÃO DA REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, FICA PREJUDICADO O WRIT, NOS TERMOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, art. 659. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.
HABEAS CORPUS PREJUDICADO. ... ()
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