Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AGRESSÕES VERBAIS E FÍSICAS DURANTE ATENDIMENTO DO SAMU.
Conjunto probatório evidenciando ofensas e empurrões contra o autor, auxiliar de enfermagem, no exercício de sua função. Dano moral configurado. Quantum indenizatório de R$ 10.000,00 mantido. Valor proporcional à gravidade dos fatos. Honorários advocatícios fixados de forma adequada. Sentença mantida. RECURSO NÃO PROVIDO... ()
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