Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 696.1950.4514.9204

1 - TJRS DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. RENÚNCIA DO ADVOGADO. NEGADO PROVIMENTO.

I. CASO EM EXAME: AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE NULIDADE PROCESSUAL FORMULADO PELA PARTE EXECUTADA, QUE ALEGOU AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO VÁLIDA APÓS O CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO DO ADVOGADO CONSTITUÍDO NA OAB/RS. ... ()

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