Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. SUSPEITA DOS RÉUS DE QUE A AUTORA ESTIVESSE NA POSSE DO CELULAR FURTADO DA CORRÉ. ABORDAGEM EM LOCAL PÚBLICO E COM A PRESENÇA DE TRANSEUNTES. SITUAÇÃO DE EVIDENTE HUMILHAÇÃO E VEXAME. VALOR. REDUÇÃO. ADEQUAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO