Jurisprudência Selecionada
1 - TJDF DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. PORCELANATO. VÍCIO NO PRODUTO. QUALIDADE E TONALIDADE. NÃO VERIFICADO. ÔNUS. AUTOR. RECURSO NÃO PROVIDO.
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