Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO (STAND) EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL. RIO DECOR. DESISTÊNCIA DO PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INDENIZATÓRIOS. FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DO AUTOR NÃO PROVADO. INEXISTÊNCIA DE PROVA ACERCA DA EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE PARTES, BEM COMO DOS ALEGADOS ATOS ABUSIVOS PRATICADOS PELA RÉ. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO DO RECURSO.