Jurisprudência Selecionada

1 - TJPR APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO CORRÉU. COLISÃO DURANTE ULTRAPASSAGEM. ALEGAÇÃO DE ULTRAPASSAGEM FORÇADA POR CAMINHÃO, SEGUIDA POR OUTRO VEÍCULO. RÉUS QUE ATRIBUEM RECIPROCAMENTE A CULPA EXCLUSIVA AO OUTRO CONDUTOR. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DA CULPA EXCLUSIVA DO CONDUTOR DO VEÍCULO. ACOLHIMENTO. BOLETIM DE OCORRENCIA E CROQUI DO ACIDENTE QUE INDICAM QUE A MOTOCICLETA FOI ATINGIDA PELO VEÍCULO MONZA. DECLARAÇÃO DO CONDUTOR DO VEÍCULO MONZA PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL AFIRMANDO QUE SE PERDEU E ATINGIU A MOTOCICLETA E A TRASEIRA DO CAMINHÃO. PROVA ORAL QUE NÃO COMPROVOU EFETIVAMENTE QUAL VEÍCULO ATINGIU A MOTOCICLETA. CAUSA PRIMARIA DO ACIDENTE. COLISÃO TRASEIRA DA MOTOCICLETA PELO VEÍCULO MONZA. INEXISTÊNCIA DE PROVA DE QUE A ULTRAPASSAGEM FORÇADA PELO CAMINHÃO FOI A CAUSA PRIMÁRIA E DETERMINANTE PARA A OCORRENCIA DO ACIDENTE. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DA CULPA. SENTENÇA REFORMADA. EXCLUSÃO DA CONDENAÇÃO EM RELAÇÃO AO APELANTE. ANÁLISE DAS DEMAIS INSURGÊNCIAS PREJUDICADA. READEQUAÇÃO DA SUCUMBÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.