Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ATOS LIBIDINOSOS DIVERSOS E CONJUNÇÃO CARNAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL E ESTUPRO QUALIFICADO.

Evidenciadas existência e autoria da infração, recusadas pelo acusado na fase das indagações, silente em juízo -, pela vítima que, nas duas oportunidades em que ouvida, foi taxativa na afirmação de que o réu, seu padastro, submeteu-a, por diversas vezes, a atos libidinosos diversos e conjunção carnal, não há cogitar da insuficiência probatória. ... (Continua)