Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. INSCRIÇÃO INDEVIDA. EQUÍVOCO DA RÉ CREDIARE QUE GEROU DOIS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO E LEVOU A INSCRIÇÃO INDEVIDA REFERENTE AO CONTRATO DUPLICADO. RÉ LOJAS COLOMBO QUE NÃO TEVE RESPONSABILIDADE PELO EQUÍVOCO EM QUESTÃO. RESPONSABILIDADE APENAS DA RÉ CREDIARE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA NÃO VERIFICADA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS.  INSCRIÇÃO INDEVIDA. DANOS MORAIS IN RE IPSA. QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO NA ORIGEM EM R$ 1.500,00 QUE COMPORTA MAJORAÇÃO PARA R$ 5.000,00, TENDO EM VISTA AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO E OS PRECEDENTES DAS TURMAS RECURSAIS CÍVEIS. SENTENÇA REFORMADA PARA MAJORAR OS DANOS MORAIS ARBITRADOS. RECURSO PROVIDO EM PARTE.