Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS HABEAS CORPUS. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. FAVORECIMENTO À PROSTITUIÇÃO DE ADOLESCENTE. LEI DE DROGAS. TRÁFICO DE DROGAS. SUPERVENIÊNCIA DE CONCESSÃO DE PRISÃO DOMICILIAR PELO JUÍZO DE ORIGEM, COM EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA. PERDA DO OBJETO. 

Verifica-se dos autos que recentemente, isto é, em 21/02/2025, foi concedida a prisão domiciliar ao paciente, já tendo sido expedido alvará de soltura da origem, razão pela o Habeas Corpus perdeu o seu objeto, devendo ser considerada prejudicado. ... (Continua)