Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. COOPERATIVA DE CRÉDITO. DESLIGAMENTO DE ASSOCIADO. RESTITUIÇÃO DO VALOR REFERENTE A COTA CAPITAL. INVIÁVEL A CONDENAÇÃO DA PARTE RÉ AO PAGAMENTO EM FAVOR DO AUTOR, SEM A OBSERVÂNCIA DAS REGRAS ESTATUTÁRIAS, BEM COMO O QUE FOI DELIBERADO PELA ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES EM RAZÃO DA LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DA RÉ. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... ()
(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote