Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. EMBARGOS DESACOLHIDOS.

I. CASO EM EXAME EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA EXECUTADA, MANTENDO A DECISÃO QUE CONVERTEU O BLOQUEIO DE VALORES EM PENHORA E AUTORIZOU O LEVANTAMENTO PELA EXEQUENTE, NOS AUTOS DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL BASEADA EM CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA. ... (Continua)