Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP ACIDENTE DE VEÍCULO EM RODOVIA. RESPONSABILIDADE CIVIL DE CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. CONJUNTO PROBATÓRIO SEM APTIDÃO PARA DEMONSTRAR EXISTÊNCIA DE AREIA NA PISTA OU FALTA DE MANUTENÇÃO COMO CAUSA DO INFORTÚNIO (PERDA DA DIREÇÃO DO AUTOMÓVEL). AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR NÃO DEMONSTRADA CAUSALIDADE DO ACIDENTE COM FATO A CARGO DA CONCESSIONÁRIA - RECURSO PROVIDO.