Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. APELAÇÕES CÍVEIS. DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. RECURSO INTERPOSTO PELO GENITOR, ATRAVÉS DE CURADOR ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE DE IMPUGNAÇÃO POR NEGATIVA GERAL NA FASE RECURSAL. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. RECURSO INTERPOSTO PELA GENITORA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DIANTE DA COMPROVAÇÃO DE ABANDONO, NEGLIGÊNCIA E INAPTIDÃO DE SUA PARTE. RECURSO DO GENITOR NÃO CONHECIDO.  RECURSO DA GENITORA DESPROVIDO.

I. CASO EM EXAME ... (Continua)