Jurisprudência Selecionada
1 - TJDF EMENTA. DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE INJÚRIA QUALIFICADA. INJÚRIA RELIGIOSA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADOS. DANOS MORAIS. REDUÇÃO. PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE.
I. CASO EM EXAME... ()
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