Jurisprudência Selecionada

1 - TJDF APELAÇÃO CÍVEL. CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE VEÍCULO. ESBULHO POSSESSÓRIO. COMPROVAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA.

1. A controvérsia dos autos reside em saber se o réu apelante adquiriu o veículo em permuta por serviços prestados à autora apelada ou se se tratou de apenas uma tolerância na utilização do bem em virtude do vínculo afetivo que tiveram entre si.  ... (Continua)