Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÕES CRIMINAIS. RECURSOS DAS DEFESAS. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES. CORRUPÇÃO DE MENORES. art. 157, §2º, II, DO CÓDIGO PENAL. ECA, art. 244-B. SENTENÇA MANTIDA.

I. CASO EM EXAME. Réus que acionaram corrida de Uber e, a certa altura do trajeto, anunciaram o assalto. Ação acompanhada pelo corréu Jefferson, quem prestava apoio aos demais criminosos desde seu veículo. Delito praticado em comunhão de vontades com adolescente.  ... (Continua)