Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. CONVIVÊNCIA MATERNO-FILIAL. INDEFERIMENTO NA ORIGEM. DECISÃO REFORMADA. AUSENTES INDICATIVOS DE CONDUTA DESABONADORA OU RISCO AO INFANTE.
CONTEXTO DOS AUTOS EM QUE O MENOR, DE 4 ANOS, VIVE COM A AVÓ MATERNA DESDE O SEU NASCIMENTO, MOTIVO PELO QUAL A GENITORA PRETENDE ASSEGURAR A CONVIVÊNCIA COM O FILHO. ... ()
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