Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS CORREIÇÃO PARCIAL DEFENSIVA. DECISÃO ATACADA QUE INDEFERIU PEDIDO DA DEFENSORIA PÚBLICA, PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS CUJO ROL FOI APRESENTADO APÓS O OFERECIMENTO DA RESPOSTA À ACUSAÇÃO. PROCESSO VERSANDO SOBRE CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL. NECESSIDADE DE GARANTIR A AMPLA E EFICIENTE DEFESA AO RÉU HIPOSSUFICIENTE, ASSIM COMO A HIGIDEZ DO PROCESSO, ENQUANTO AINDA É TEMPO. PEDIDO DEFERIDO PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS.

CORREIÇÃO DEFERIDA.... (Continua)