Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS RECURSO INOMINADO, CONSUMIDOR. TRANSPORTE AÉREO. PERDA DE CONEXÃO. TRECHOS DE RESPONSABILIDADE DA MESMA COMPANHIA AÉREA, COMERCIALIZADOS EM CONJUNTO. TEMPO EXÍGUO ENTRE OS VOOS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO TRANSPORTADOR. CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR NÃO VERIFICADA. ASSISTÊNCIA MATERIAL INSUFICIENTE. 10 HORAS DE ESPERA PARA O EMBARQUE. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DEVIDAMENTE CARACTERIZADA. PERDA DE PRIMEIRO DIA EM EVENTO PROFISSIONAL. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. QUANTUM ESTABELECIDO DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.