Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS RECURSOS INOMINADOS SIMULTÂNEOS. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE EMPREITADA VERBAL. CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL. EXECUÇÃO PARCIAL DA OBRA. ROMPIMENTO CONTRATUAL. DIVERGÊNCIA SOBRE O PERCENTUAL EXECUTADO E O VALOR DEVIDO. AUTOR (PEDREIRO) ALEGA 60% E PLEITEIA MAJORAÇÃO DA CONDENAÇÃO. RÉ (CONTRATANTE) ALEGA ABANDONO, EXECUÇÃO DE 40-50% E PLEITEIA IMPROCEDÊNCIA OU REDUÇÃO. PROVA DOS AUTOS (TESTEMUNHAL E TÉCNICA) QUE APONTA PARA EXECUÇÃO DE APROXIMADAMENTE 50%. SENTENÇA QUE CONDENOU A RÉ AO PAGAMENTO DE SALDO CORRESPONDENTE A 50% DO VALOR TOTAL, DESCONTADO O MONTANTE JÁ PAGO. DECISÃO EQUÂNIME E PROPORCIONAL À PROVA PRODUZIDA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. PRINCÍPIO DA IMEDIATIDADE.  RECURSOS DESPROVIDOS.