Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE VALORES C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS. MOVIMENTAÇÃO FRAUDULENTA EM CONTA CORRENTE. SAQUE EFETUADO POR TERCEIRO NO VALOR DE R$ 14.300,00. RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EM RAZÃO DO DEVER DE SEGURANÇA DAS OPERAÇÕES. RESTITUIÇÃO DOS VALORES DEVIDA. DANO MORAL DEVIDO. SENTENÇA MANTIDA.

OPERAÇÃO FINANCEIRA: RECONHECIDA A EXISTÊNCIA DE FRAUDE NA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA PERPETRADA NA CONTA CORRENTE DO AUTOR, IMPÕE-SE A NULIDADE DE TAL OPERAÇÃO, BEM ASSIM A RESTITUIÇÃO DOS VALORES SUBTRAÍDOS.... (Continua)