Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO ¿ VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - AMEAÇA ¿ CODIGO PENAL, art. 147 ¿ CONDENAÇÃO ¿ PENAS: 01 MÊS DE DETENÇÃO, NO REGIME ABERTO, COM A SUBSTITUIÇÃO DA PPL POR PRD ¿ MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS COMPROVADAS ¿ CREDIBILIDADE DO DEPOIMENTO DA VÍTIMA, EM CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ¿ PROVAS SUFICIENTES A EMBASAR CONDENAÇÃO ¿ MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.

1-Materialidae e autoria delitivas devidamente comprovadas. Conforme restou demonstrado, através da prova oral produzida nos autos, a vítima, no dia dos fatos, encontrou-se com seu filho, ora apelante, na rua e começaram as agressões verbais e o réu falou que queria agarrar no pescoço da vítima, causando-lhe temor. A testemunha Sebastião, que presenciou os fatos, confirmou o depoimento de Marilene. O próprio réu confessou que teria praticado os fatos narrados. ... (Continua)