Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. RECURSO DEFENSIVO. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. PALAVRA DOS POLICIAIS. VALIDADE. CONDENAÇÃO MANTIDA. 

Materialidade e autoria comprovadas pelo uto de prisão em flagrante  1684/2021/100428, registro de ocorrência  835/2021/1004284, pelo Inquérito Policial 224/2021/100428/A, pelo Auto de Apreensão, pelos Laudos Toxicológicos 299525/2021, 299527/2021, 299523/2021 e 314964/2021, bem como, pela prova oral produzida no feito. Apreensão de  77 porções de maconha (aproximadamente 158g), 240 “pinos” de cocaína (aproximadamente 77g), 70 pedras de crack (aproximadamente 9,80g), além de 1 arma de fogo, munições, 1 celular marca Motorola, 1 aparelho de rádio, 1 máquina de cartão marca Cielo, 1 celular marca Multilaser, bem como a quantia de R$ 793,00 (setecentos e noventa e três reais) em notas diversas.. Condenação mantida.... (Continua)