Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. EMPREITADA. CONTRATO VERBAL. IMPROCEDÊNCIA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1.

Ação de cobrança ajuizada pelo autor, alegando contrato verbal de empreitada para serviços de construção civil, com início em abril de 2021 e término em setembro do mesmo ano. A requerida teria deixado de pagar R$ 9.500,00 referentes a quatro etapas do contrato. A sentença julgou improcedente o pedido inicial, ante a insuficiência da prova oral produzida. 2. A prova testemunhal não comprovou a relação contratual entre o autor e a requerida, nem o montante do suposto inadimplemento. 3. Testemunha do autor não soube especificar o valor devido pela requerida. Testemunhas da requerida confirmaram que o autor foi contratado por terceiro, subempreiteiro, e que todos os pagamentos ocorreram via PIX. 4. Recurso desprovido... (Continua)