Jurisprudência Selecionada

1 - TRT2 DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. PROVA INCONCLUSIVA. ESPECIAL RELEVÂNCIA À VALORAÇÃO DA PROVA ORAL FEITA PELO JUÍZO DE ORIGEM. INDENIZAÇÃO INDEVIDA.

O direito à indenização por dano moral encontra sua gênese na CF/88, em cujo art. 5º, V e X, é garantida a proteção da personalidade. A indenização devida quando comprovada a culpa do agente, é uma sanção civil para o seu ator e também uma compensação à vítima pelo sofrimento experimentado. Inserida no plano psicológico da vítima, a única coisa capaz de restaurar o ânimo desta e a sua autoestima é a condenação do ofensor. Não como vingança, mas como resposta à ofensa irrogada. In casu, ante a especial relevância que se concede à análise da valoração da prova oral feita pelo Juízo de primeiro grau, conforme já fundamentado supra, entendo não merecer reforma o decisum, motivo pelo qual mantenho-o por seus próprios e jurídicos fundamentos. Recurso da autora a que se nega provimento. ... (Continua)