Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR. QUEDA EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE PROVA DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DA AUTORA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS AFASTADA. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS.

I. Caso em Exame: A autora alegou ter sofrido uma queda em estabelecimento comercial da ré devido ao chão molhado e ausência de sinalização, requerendo indenização por danos morais. ... (Continua)