Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA. SEGURO RESIDENCIAL. RISCOS COBERTOS. DEFEITOS NO IMÓVEL DECORRENTES DE CAUSA EXTERNA. DANOS MORAIS.
1) O apelante argui nulidade de sentença por cerceio de defesa, pois pretendia comprovar a pretensão através da prova oral. Contudo, a questão posta a julgamento limita-se à prova documental e pericial, as quais foram produzidas e suficientes para formar o convencimento. ... ()
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