Jurisprudência Selecionada
1 - TJRJ AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANO MORAL POR OFENSA À HONRA. INJÚRIA VEICULADA. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE DEMONSTRA ATO ILÍCITO COMETIDO PELO RÉU, DE MODO A ALCANÇAR A ESFERA ÍNTIMA DO AUTOR. DANO MORAL CONFIGURADO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA E PREJUDICIAL DE MÉRITO DE PRESCRIÇÃO.
Apelação interposta pelo réu a buscar reforma da sentença. ... ()
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